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    O que muda para quem comprou Brankissimo ou Alveclean após decisão da Anvisa

    Redação Jornal da HoraPor Redação Jornal da Hora18 novembro, 20264 Mins de leitura
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    Produtos de limpeza variados reunidos em um balde ao ar livre.
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    Consumidores que compraram produtos tira-manchas pela internet ou após ver recomendações em redes sociais devem ficar atentos à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envolvendo o Brankissimo Alvejante e o Alveclean Tira Manchas em Pó. A agência determinou a apreensão de todos os lotes dos dois produtos e proibiu as atividades relacionadas à fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso.

    A medida foi divulgada em novembro e tem abrangência sobre os itens alcançados pela determinação sanitária. Segundo a Agência Brasil, os produtos são alvejantes tira-manchas formulados à base de percarbonato de sódio. A publicação informa que eles eram popularizados nas redes sociais e também vendidos pela internet.

    Quais produtos foram atingidos

    A decisão envolve dois nomes comerciais: Brankissimo Alvejante e Alveclean Tira Manchas em Pó. A determinação não foi limitada a um lote específico. Conforme a informação divulgada, todos os lotes dos dois produtos devem ser apreendidos, o que amplia a atenção necessária para quem tem qualquer uma dessas versões em casa ou encontrou os itens à venda.

    Além da apreensão, a proibição alcança toda a cadeia de circulação dos produtos. Isso significa que os itens não podem ser fabricados, comercializados, distribuídos ou anunciados. O uso também foi incluído na decisão, de modo que o consumidor que possuir uma embalagem dos produtos não deve utilizá-la.

    Por que a Anvisa proibiu os tira-manchas

    O fundamento apresentado pela agência é a ausência de regularização sanitária dos dois alvejantes. A Anvisa também informou que os produtos são fabricados por empresas sem autorização de funcionamento para essa atividade. A combinação dessas irregularidades levou à determinação de apreensão e à interrupção das operações relacionadas aos itens.

    A Anvisa explica que produtos saneantes precisam cumprir exigências de regularização e fabricação para serem comercializados no país. A agência diferencia os produtos de menor risco, que dependem de notificação, daqueles com maior potencial de toxicidade ou finalidade específica, que exigem registro sanitário. Alvejantes estão entre os produtos classificados na segunda categoria.

    De acordo com a própria agência, produtos que não passaram pela avaliação da vigilância sanitária são considerados clandestinos. A Anvisa alerta que, nesses casos, não é possível assegurar como ocorreu a fabricação ou qual foi o controle de qualidade aplicado. A orientação institucional relaciona produtos irregulares a riscos como queimaduras, irritações, problemas respiratórios, machucados e intoxicações graves.

    O que o consumidor deve fazer

    Quem tiver Brankissimo Alvejante ou Alveclean Tira Manchas em Pó deve interromper o uso imediatamente e conferir o nome indicado na embalagem. Como a decisão alcança todos os lotes, a verificação não depende de número de lote ou de uma data específica de fabricação. O produto também não deve ser anunciado, repassado a outra pessoa ou colocado novamente à venda.

    A medida é especialmente relevante para compras feitas em plataformas digitais e para produtos encontrados por meio de divulgação em redes sociais. A popularização nesses canais não substitui a regularização sanitária exigida para saneantes. Por isso, a presença de avaliações, vídeos de demonstração ou anúncios na internet não comprova que o item esteja autorizado para fabricação e comercialização.

    A Anvisa mantém uma ferramenta oficial para consulta da situação de produtos regulados. Na página de consulta a registro de produtos, há uma área específica para saneantes, categoria que inclui produtos de limpeza. O serviço permite verificar informações de regularização disponíveis nos sistemas da agência.

    Proibição também afeta empresas e vendedores

    Para fabricantes, distribuidores, lojas e vendedores on-line, a decisão impede a continuidade de qualquer atividade comercial relacionada aos dois produtos. A restrição inclui a divulgação publicitária, além da fabricação, distribuição e venda. O alcance da medida exige a retirada dos itens dos canais de comercialização e impede que novos anúncios sejam usados para oferecer as mercadorias.

    A determinação reforça que a venda de produtos de limpeza não depende apenas da procura do consumidor ou da divulgação nas redes sociais. Empresas que atuam nesse mercado precisam observar as regras sanitárias aplicáveis ao tipo de produto, manter autorização de funcionamento quando exigida e garantir a regularização correspondente antes de colocar os itens no mercado.

    A publicação da Agência Brasil informa que a decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União. Com isso, a apreensão dos lotes e as proibições passam a orientar a retirada dos produtos de circulação e a interrupção do uso pelos consumidores.

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    Redação Jornal da Hora
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