A reforma tributária do consumo introduz uma mudança estrutural na forma como os tributos incidem sobre as operações das empresas, expõe Victor Boris Santos Maciel, CEO da VM Associados, além de tributarista e conselheiro empresarial. Entre todos os pontos técnicos do novo modelo, a lógica do crédito de IBS e CBS e a promessa de não cumulatividade plena ocupam posição central, pois afetam diretamente a formação de preços, a margem de lucro e a estratégia comercial.
Tratar o crédito tributário apenas como um tema fiscal é um equívoco. No novo sistema, ele se transforma em variável econômica relevante, capaz de redefinir competitividade, cadeias de fornecimento e decisões empresariais de médio e longo prazo. Neste artigo compreenda mais sobre as mudanças que vem na nova reforma e como se preparar.
O novo conceito de não cumulatividade na reforma tributária
A não cumulatividade proposta para o IBS e a CBS busca eliminar distorções históricas do sistema atual, no qual o aproveitamento de créditos é limitado, fragmentado e, muitas vezes, objeto de controvérsia. A lógica passa a ser a do crédito amplo, vinculado à incidência do tributo na etapa anterior, com o objetivo de evitar a tributação em cascata.
Na prática, Victor Boris Santos Maciel alude que essa mudança altera profundamente a leitura das operações. O foco deixa de estar apenas no recolhimento do tributo devido e passa a abranger a correta identificação da incidência, da base de cálculo e da alíquota, pois esses elementos determinam diretamente o volume de crédito a ser apropriado ao longo da cadeia.
Crédito tributário como variável de preço e margem
No novo ambiente, o crédito deixa de ser apenas um direito acessório e passa a influenciar diretamente o preço final dos produtos e serviços. E como demonstra Victor Boris Santos Maciel, as empresas que estruturarem corretamente suas operações tendem a preservar margem e competitividade. Por outro lado, erros na apuração ou na parametrização podem gerar custos ocultos, reduzindo rentabilidade sem que isso seja imediatamente percebido.
A formação de preços passa a exigir uma leitura integrada entre tributo, custo e estratégia comercial. Decisões baseadas em modelos antigos podem se mostrar inadequadas diante da nova lógica de crédito, especialmente em mercados mais sensíveis a variações de preço.
Quem gera crédito, quem perde crédito e quem precisa se reposicionar
A reforma não impacta todos os setores da mesma forma, principalmente tendo em vista que, dependendo do tipo de operação, da cadeia de fornecimento e do regime adotado pelos parceiros comerciais, o crédito pode se tornar um diferencial competitivo ou um fator de perda de mercado.
Empresas que não compreendem como seus clientes utilizam o crédito tendem a ser preteridas em favor de fornecedores que entregam maior eficiência tributária. Esse efeito é especialmente relevante em operações B2B, nas quais o crédito apropriável influencia diretamente a decisão de compra, informa Victor Boris Santos Maciel.
Estratégia comercial e tributária integradas
A reforma tributária reforça a necessidade de integração entre estratégia comercial e planejamento tributário. Decisões sobre portfólio de produtos, canais de venda, estrutura de operações e posicionamento de mercado passam a ter reflexos tributários relevantes.
Nesse contexto, a gestão tributária deixa de ser um centro de custo e passa a atuar como elemento estratégico da empresa. O consultor em gestão e resultados empresariais, Victor Boris Santos Maciel, elucida que a consultoria especializada assume papel fundamental ao conectar legislação, dados e estratégia empresarial, transformando o crédito tributário em instrumento de eficiência e crescimento sustentável.
O desafio do futuro
O crédito de IBS e CBS representa uma das mudanças mais profundas da reforma tributária. Empresas que tratam esse tema de forma superficial correm o risco de comprometer margem e competitividade. Apesar disso, aquelas que integram a análise tributária à estratégia empresarial ampliam sua capacidade de decisão e se posicionam de forma mais sólida no mercado.
Em última análise, a não cumulatividade plena não elimina a complexidade. Ela apenas desloca o desafio para a correta leitura das operações e para o uso inteligente da informação. Nesse novo cenário, planejamento, dados e governança fazem toda a diferença.
Autor: Idapha Sevel